Requisitos para solicitação de remoção DMCA
Levamos a sério os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exigimos que nossos Usuários façam o mesmo. A Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) estabeleceu um processo para lidar com alegações de violação de direitos autorais. Se você possui direitos autorais ou tem autoridade para agir em nome de um proprietário de direitos autorais e deseja relatar uma alegação de que um terceiro está infringindo esse material nos serviços do GitLab, por favor, envie um relatório DMCA em nossa página de Contato, e tomaremos as medidas apropriadas.
Requisitos do relatório DMCA:
- Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega estar sendo infringido;
- Uma descrição do material que você alega estar infringindo e que deseja remover ou acesso ao qual deseja desabilitar, e o URL ou outra localização desse material;
- Seu nome, cargo (se agindo como agente), endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
- A seguinte declaração: "Tenho uma crença sincera de que o uso do material protegido por direitos autorais do qual estou reclamando não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei (por exemplo, como uso justo)";
- A seguinte declaração: "As informações neste aviso são precisas e, sob pena de perjúrio, eu sou o proprietário, ou autorizado a agir em nome do proprietário, dos direitos autorais ou de um direito exclusivo que alegadamente está sendo infringido";
- Uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário.
Sua solicitação de remoção DMCA deve ser enviada para: contato@cinemaotaku.com
Em seguida, revisaremos sua solicitação DMCA e tomaremos as medidas apropriadas, incluindo a remoção do conteúdo do site.